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Bandeiras e protocolos

Conforme o grau de risco, cada região recebe uma bandeira nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta. O monitoramento é semanal e a divulgação preliminar ocorre na sexta-feira. Quando a nova bandeira for de risco menor, a classificação passa a valer às 0h de sábado. Já para as demais regiões, incluindo aquelas que apresentaram recursos, haverá nova divulgação na segunda-feira, com vigência a partir de terça-feira. Os protocolos obrigatórios devem ser respeitados em todas as bandeiras.

 

Os municípios em região de bandeira vermelha que não tenham registro de hospitalização e óbito por Covid-19 (considerado o município de residência) nos 14 dias anteriores a apuração das bandeiras poderão adotar, através de regulamento próprio, protocolos previstos na bandeira laranja, mantendo atualizados os sistemas de informações oficiais (SIVEP e E-SUS).

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DECRETOS E PORTARIAS ESTADUAIS

 

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Altera o Decreto nº 1.689, de 2020, que prorroga os vencimentos das Taxas de Alvará de Localização e Funcionamento, Taxa de Alvará Sanitário, e ISS Fixo anual dos contribuintes cadastradas no Município de Brochier.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de Situação de Calamidade Pública, a distribuição dos gêneros alimentícios escolares na forma de auxílio alimentação.

DECRETO

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Declara Estado de Calamidade Pública e Reitera as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no território do Município de Brochier.

DECRETO

Prorroga as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Brochier, previstas no Decreto nº 1.693, de 2020.

DECRETO

Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas pela população, no âmbito do Município de Brochier, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO

Reitera as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Brochier.

 

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