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DECRETO
Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, no âmbito do Município de Brochier, as medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, determinadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO
Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO
Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO
Reitera o Estado de Calamidade Pública e as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no território do Município de Brochier.
DECRETO
Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO
Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO
Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO
Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO
Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO
Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO
Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Brochier, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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