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Protocolos

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Protocolos Gerais Obrigatórios

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DECRETOS E PORTARIAS ESTADUAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETO

Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, no âmbito do Município de Brochier, as medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, determinadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Reitera o Estado de Calamidade Pública e as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no território do Município de Brochier.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Brochier, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

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Rua Guilherme Hartmann, 260 - Centro - Brochier/RS

(51) 3697-1496 - Secretaria de Saúde

(51) 3697-1212 - Fiscalização

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