Lei n°141/1991
 
Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de agosto de 1991

REVOGADA pela Lei 795, de 21 de outubro de 2002.
 
LEI Nº 141, DE 05 DE AGOSTO DE 1991.
 
Cria cargos no Quadro de Provimento Efetivo e dá outras providências.
BRUNO ALFREDO KNIEST, Prefeito Municipal de Brochier do Maratá.
Faço saber que a Câmara Municipal de Brochier do Maratá aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Ficam criados mais dois cargos de PEDREIRO, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pelo artigo 3º da Lei nº 061, de 30 de abril de 1991.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER DO MARATÁ, 05 de agosto de 1991.
Ass: BRUNO ALFREDO KNIEST
Prefeito Municipal