Legislações
PORTARIA Nº 7436/2026
Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 7436/2026
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR O CONVÊNIO FPE nº 1636/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, no seu artigo 61, inciso VIII, DESIGNA, o Sr. VALMOR PEDRO BRACKMANN, Geólogo CREA/RS 56525-D, Contrato de Prestação de Serviço n° 15/2025 e o suplente, Sr. JOÃO ROQUE DA ROSA, Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, matrícula n.º 1103, como responsáveis pelo acompanhamento, registro e fiscalização da execução do Convênio de objeto de Perfuração de um poço tubular, de acordo com o Plano de Trabalho, firmado entre o Município de Brochier e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul, através do Convênio FPE nº 1636/2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, 05 DE MAIO DE 2026.
JOSÉ HENRIQUE DAPPER
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
ANÉSIO SILVIO SCHERER
Sec. Mun. Administração e Fazenda
