Legislações
PORTARIA Nº 7544/2026
Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 19 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 7544/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 7162/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor, ALTERA a Portaria nº 7162, de 24 de outubro de 2025, para DESIGNAR os servidores efetivos EMERSON ALEXANDRE KASPAR, Agente Fiscal, matrícula n.º 356, REMI ROBERTO BAUER, Agente Administrativo Auxiliar, matrícula n.º 53, VALÉRIA DE CAMPOS ÁVILA, Agente Administrativa, matrícula n° 938, o servidor ANÉSIO SILVIO SCHERER, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, matrícula n°1102, o senhor ARTHUR GUILHERME FRITSCHER GRIESANG, Engenheiro Civil CREA/RS 230.280, Contrato de Prestação de Serviço n° 03/2025, a Sra. SHEILA DAMBROS, Arquiteta CAU A117904-7, e o Sr. ALEX AGOSTINHO DA SILVA HAMMES, Engenheiro Civil CREA/RS 248.004, os dois últimos Contrato de Prestação de Serviço nº 91/2026, para integrarem a Comissão de Avaliação de Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos, antes e após a execução de obras públicas, das quais ocorrendo a valorização dos imóveis avaliados, possam incidir tributação de contribuição de melhoria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, 19 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ HENRIQUE DAPPER
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
ANÉSIO SILVIO SCHERER
Sec. Mun. Administração e Fazenda
