ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2527 DE 14 DE MAIO DE 2026 Abre Transferência de Recursos na importancia de R$ 90.900,00 ( Noventa Mil e Novecentos Reais) e da outras providências. JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1998 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Transferência de Recursos na importância de R$ 90.900,00 ( Noventa Mil e Novecentos Reais ) sob a seguinte classificação econômica e programática 1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1501 - MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116333 ) 50.000,00 1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1505 - CULTURA 2016 - MANUT.DE ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 116387 ) 30.000,00 1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1508 - DESPORTO 2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 116490 ) 10.900,00 90.900,00 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1501 - MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116343 ) 50.000,00 1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1505 - CULTURA 2016 - MANUT.DE ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.5.0.41.00.00.00 - CONTRIBUICOES 0001 - PROPRIOS ( 116385 ) 30.000,00 1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1508 - DESPORTO 2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0001 - PROPRIOS ( 116486 ) 900,00 1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1508 - DESPORTO 2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO 3.3.9.0.31.00.00.00 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESP 0001 - PROPRIOS ( 116492 ) 10.000,00 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Nicolas Andre Krug Exerc: 2026 Data: 14-05-2026 - 16:15:45 Pág 1/2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 90.900,00 Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 14 de maio de 2026. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Nicolas Andre Krug Exerc: 2026 Data: 14-05-2026 - 16:15:45 Pág 2/2