ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE BROCHIER
DECRETO 2408 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$       97.535,02 (
Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Dois
Centavos) e da outras providências. 
JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
a Lei Municipal LEI 1998 DECRETA:
Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de  R$       97.535,02 ( Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais
e Dois Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 
0300 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA
0301 -  SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FAZENDA
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMAF
3.3.9.0.35.00.00.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA
0001 - PROPRIOS ( 116232 )         62.400,00
0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
0703 -  FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL
2811 - INCENTIVO  FINANCEIRO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4500 - ATENÇÃO BÁSICA ( 116059 )          1.637,60
1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1504 -  MERENDA ESCOLA - NÃO COMPUTÁVEIS
2011 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1004 - PNAE ( 116278 )          4.900,00
1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1504 -  MERENDA ESCOLA - NÃO COMPUTÁVEIS
2011 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1004 - PNAE ( 116360 )         28.597,42
      97.535,02
Art 2. -  Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:
0200 - GABINETE DO PREFEITO
0201 - GABINETE DO PREFEITO
2002 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0001 - PROPRIOS ( 208 )       62.400,00
0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL
2811 - INCENTIVO  FINANCEIRO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4500 - ATENÇÃO BÁSICA ( 116058 )        1.637,60
3035 - PNAE - MERENDA FEDERAL (arrecadação à maior)       6.230,00
3035 - PNAE - MERENDA FEDERAL (arrecadação à maior)      27.267,42
      97.535,02
Base: brochier_ecidade_prod
Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto  Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2026 Data: 21-01-2026 - 15:47:13	Pág 1/2

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Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.
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Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto  Emissor: Mara Ana Da Silva Exerc: 2026 Data: 21-01-2026 - 15:47:13	Pág 2/2