ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2372 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 157.166,07 ( Cento e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Sete Centavos) e da outras providências. JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1938.2024 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 157.166,07 ( Cento e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Sete Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SVT 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 0001 - PROPRIOS ( 115624 ) 5.200,00 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2005 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SVT 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 0001 - PROPRIOS ( 115629 ) 14.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115819 ) 49.800,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115822 ) 11.800,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115827 ) 55.300,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2055 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115546 ) 10.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2008 - MANUTENCAO DO FUNDEB -ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115509 ) 4.500,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2017 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SMSAS 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115671 ) 2.500,00 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Diana Carine Kerber Exerc: 2025 Data: 03-12-2025 - 15:57:19 Pág 1/3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2115 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA -COMBATE ENDEMIAS 3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4502 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( 115715 ) 2.553,89 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2811 - INCENTIVO FINANCEIRO - ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4500 - ATENCAO BASICA ( 116201 ) 1.512,18 157.166,07 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias: 0500 - SECRETARIA MUN DE OBRAS,SERVIÇOS VIÁRIO E TRANSITO 0501 - SECRETARIA DE VIACAO E INTERIOR 2160 - MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0001 - PROPRIOS ( 115668 ) 14.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115485 ) 49.800,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0601 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 2006 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 115844 ) 10.000,00 0600 - SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO 0602 - FUNDEB 2530 - MANUTENÇÃO FUNDEB-INFANTIL - CRECHE 3.1.9.1.13.00.00.00 - CONTRIBUICAO RPPS 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ( 115870 ) 4.500,00 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS 2056 - MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO CIS-CAI-ASPS 3.3.9.0.34.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE T 4500 - ATENCAO BASICA ( 116168 ) 1.512,18 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2111 - ATENÇÃO A SAÚDE POP MÉDIA ALTA COMPLEXID 3.3.9.0.34.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE T 4502 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( 116073 ) 2.553,89 1000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1001 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.9.9.99.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0001 - PROPRIOS ( 115731 ) 74.800,00 157.166,07 Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Diana Carine Kerber Exerc: 2025 Data: 03-12-2025 - 15:57:20 Pág 2/3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 2025. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Diana Carine Kerber Exerc: 2025 Data: 03-12-2025 - 15:57:20 Pág 3/3