ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BROCHIER DECRETO 2453 DE 04 DE MARçO DE 2026 Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 32.354,01 ( Trinta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Um Centavo) e da outras providências. JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal LEI 1998 DECRETA: Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 32.354,01 ( Trinta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Um Centavo ) sob a seguinte classificação econômica e programática 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRA 3.3.9.3.32.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES-CONSORCIO PUBLICO-MATERI 4504 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov do Gov Fed-Bloco de Manut das Ações e Serv Púb de Saúde ( 116603 ) 30.404,01 0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0703 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FEDERAL 2818 - GESTÃO DO SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4504 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov do Gov Fed-Bloco de Manut das Ações e Serv Púb de Saúde ( 116596 ) 1.446,00 1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1502 - FUNDEB 2628 - MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL -SALA PRE 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - ETI ( 116600 ) 24,00 1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1502 - FUNDEB 2628 - MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL -SALA PRE 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - ETI ( 116601 ) 480,00 32.354,01 Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado o superávit do exercício anterior do seguinte recurso: 0000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - ETI Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026. Base: brochier_ecidade_prod Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto Emissor: Diana Carine Kerber Exerc: 2026 Data: 04-03-2026 - 16:39:59 Pág 1/1