ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE BROCHIER
DECRETO 2554 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Abre Transferência de Recursos na importancia de R$        4.130,47 (
Quatro Mil, Cento e Trinta Reais e Quarenta e Sete Centavos) e da
outras providências. 
JOSÉ HENRIQUE DAPPER, PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
a Lei Municipal LEI 1998 DECRETA:
Art 1. - Fica aberto Transferência de Recursos na importância de  R$        4.130,47 ( Quatro Mil, Cento e Trinta Reais e Quarenta e
Sete Centavos ) sob a seguinte classificação econômica e programática 
0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
0701 -  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS
2017 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SMSAS
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116509 )          1.482,70
1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1501 -  MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO - MDE
2006 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116335 )          1.426,27
1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1508 -  DESPORTO
2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
0001 - PROPRIOS ( 116484 )          1.221,50
       4.130,47
Art 2. -  Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:
0700 - SECRETARIA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ASPS
2017 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SMSAS
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1002 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116506 )        1.482,70
1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1501 - MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO - MDE
2006 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1001 - Recursos não Vinculados de Impostos ( 116333 )        1.426,27
1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1508 - DESPORTO
2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
0001 - PROPRIOS ( 116485 )        1.000,00
1500 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1508 - DESPORTO
2507 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DESPORTO
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Base: brochier_ecidade_prod
Orcamento>Suplementações>Emissão do Projeto  Emissor: Nicolas Andre Krug Exerc: 2026 Data: 16-06-2026 - 16:30:15	Pág 1/2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE BROCHIER
0001 - PROPRIOS ( 116490 )          221,50
       4.130,47
Art 3. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de junho de 2026.
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