a. Quadro Principal - Receitas e Despesas RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 38.005.500,00 40.279.184,28 40.380.132,85 100.948,57 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.466.165,22 3.476.165,22 3.235.529,49 -240.635,73 Receita de Contribuições 3.395.000,00 3.395.000,00 2.480.016,30 -914.983,70 Receita Patrimonial 1.725.580,10 1.778.299,46 1.794.633,90 16.334,44 Receita de Serviços 825.000,00 825.000,00 1.248.510,29 423.510,29 Transferências Correntes 27.270.754,68 29.481.719,60 29.635.321,93 153.602,33 Outras Receitas Correntes 1.323.000,00 1.323.000,00 1.986.120,94 663.120,94 RECEITAS DE CAPITAL (II) 214.223,81 4.950.633,97 2.046.949,41 -2.903.684,56 Transferências de Capital 214.223,81 4.950.633,97 2.046.949,41 -2.903.684,56 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 38.219.723,81 45.229.818,25 42.427.082,26 -2.802.735,99 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 38.219.723,81 45.229.818,25 42.427.082,26 -2.802.735,99 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 38.219.723,81 45.229.818,25 42.427.082,26 -2.802.735,99 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 4.321.738,28 - Superavit Financeiro - - 101.100,00 - Superavit Financeiro - - 4.188.877,60 - Reabertura de Creditos Adicionais - - 31.760,68 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 18 / 02 / 2025 - 09 : 02 : 13 PM DE BROCHIER ORGÃONº: 65400 CNPJ: 91693309000160 01/01/2024 a 31/12/2024 18/02/2025 Página1 de 8 09:02:24 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 32.416.917,23 38.779.145,41 35.493.104,58 34.862.884,28 34.779.729,96 3.286.040,83 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.077.368,44 17.611.912,77 16.481.354,56 16.481.354,56 16.481.354,56 1.130.558,21 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 65.300,00 65.313,63 65.313,63 65.313,63 65.313,63 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.274.248,79 21.101.919,01 18.946.436,39 18.316.216,09 18.233.061,77 2.155.482,62 DESPESAS DE CAPITAL (X) 3.067.739,57 8.838.463,94 4.876.412,55 3.790.088,75 3.790.088,75 3.962.051,39 INVESTIMENTOS 2.829.739,57 8.613.634,85 4.657.270,69 3.570.946,89 3.570.946,89 3.956.364,16 AMORTIZACAO DA DIVIDA 237.000,00 224.829,09 219.141,86 219.141,86 219.141,86 5.687,23 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 585.343,20 569.343,20 0,00 0,00 0,00 569.343,20 RESERVA DO RPPS (XII) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 36.170.000,00 48.186.952,55 40.369.517,13 38.652.973,03 38.569.818,71 7.817.435,42 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 36.170.000,00 48.186.952,55 40.369.517,13 38.652.973,03 38.569.818,71 7.817.435,42 SUPERÁVIT (XVI) - - 2.057.565,13 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 36.170.000,00 48.186.952,55 42.427.082,26 38.652.973,03 38.569.818,71 7.817.435,42 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 18 / 02 / 2025 - 09 : 02 : 13 PM DE BROCHIER ORGÃONº: 65400 CNPJ: 91693309000160 01/01/2024 a 31/12/2024 18/02/2025 Página2 de 8 09:02:24 a.1 Quadro Principal - Receitas e Despesas - Prefeitura RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 32.495.000,00 34.768.684,28 35.744.206,50 975.522,22 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.466.165,22 3.476.165,22 3.235.529,49 -240.635,73 Receita de Contribuições 690.000,00 690.000,00 692.767,50 2.767,50 Receita Patrimonial 225.580,10 278.299,46 810.055,51 531.756,05 Receita de Serviços 825.000,00 825.000,00 1.248.510,29 423.510,29 Transferências Correntes 27.270.754,68 29.481.719,60 29.635.321,93 153.602,33 Outras Receitas Correntes 17.500,00 17.500,00 122.021,78 104.521,78 RECEITAS DE CAPITAL (II) 214.223,81 4.950.633,97 2.046.949,41 -2.903.684,56 Transferências de Capital 214.223,81 4.950.633,97 2.046.949,41 -2.903.684,56 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 32.709.223,81 39.719.318,25 37.791.155,91 -1.928.162,34 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 32.709.223,81 39.719.318,25 37.791.155,91 -1.928.162,34 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 32.709.223,81 39.719.318,25 37.791.155,91 -1.928.162,34 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 4.220.638,28 - Superavit Financeiro - - 4.188.877,60 - Reabertura de Creditos Adicionais - - 31.760,68 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 18 / 02 / 2025 - 09 : 02 : 13 PM DE BROCHIER ORGÃONº: 65400 CNPJ: 91693309000160 01/01/2024 a 31/12/2024 18/02/2025 Página3 de 8 09:02:24 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 28.140.417,23 34.296.545,41 31.021.091,32 30.434.310,02 30.351.155,70 3.275.454,09 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.929.368,44 13.404.948,65 12.276.897,58 12.276.897,58 12.276.897,58 1.128.051,07 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 65.300,00 65.313,63 65.313,63 65.313,63 65.313,63 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.145.748,79 20.826.283,13 18.678.880,11 18.092.098,81 18.008.944,49 2.147.403,02 DESPESAS DE CAPITAL (X) 3.062.739,57 8.838.463,94 4.876.412,55 3.790.088,75 3.790.088,75 3.962.051,39 INVESTIMENTOS 2.824.739,57 8.613.634,85 4.657.270,69 3.570.946,89 3.570.946,89 3.956.364,16 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 237.000,00 224.829,09 219.141,86 219.141,86 219.141,86 5.687,23 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 585.343,20 569.343,20 0,00 0,00 0,00 569.343,20 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 31.788.500,00 43.704.352,55 35.897.503,87 34.224.398,77 34.141.244,45 7.806.848,68 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 31.788.500,00 43.704.352,55 35.897.503,87 34.224.398,77 34.141.244,45 7.806.848,68 SUPERÁVIT (XVI) - - 1.893.652,04 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 31.788.500,00 43.704.352,55 37.791.155,91 34.224.398,77 34.141.244,45 7.806.848,68 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 18 / 02 / 2025 - 09 : 02 : 13 PM DE BROCHIER ORGÃONº: 65400 CNPJ: 91693309000160 01/01/2024 a 31/12/2024 18/02/2025 Página4 de 8 09:02:24 a.2 Quadro Principal - Receitas e Despesas - RPPS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 5.510.500,00 5.510.500,00 4.635.926,35 -874.573,65 Receita de Contribuições 2.705.000,00 2.705.000,00 1.787.248,80 -917.751,20 Receita Patrimonial 1.500.000,00 1.500.000,00 984.578,39 -515.421,61 Outras Receitas Correntes 1.305.500,00 1.305.500,00 1.864.099,16 558.599,16 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 5.510.500,00 5.510.500,00 4.635.926,35 -874.573,65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 5.510.500,00 5.510.500,00 4.635.926,35 -874.573,65 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 5.510.500,00 5.510.500,00 4.635.926,35 -874.573,65 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 101.100,00 - Superavit Financeiro - - 101.100,00 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 18 / 02 / 2025 - 09 : 02 : 13 PM DE BROCHIER ORGÃONº: 65400 CNPJ: 91693309000160 01/01/2024 a 31/12/2024 18/02/2025 Página5 de 8 09:02:24 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 4.276.500,00 4.482.600,00 4.472.013,26 4.428.574,26 4.428.574,26 10.586,74 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.148.000,00 4.206.964,12 4.204.456,98 4.204.456,98 4.204.456,98 2.507,14 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.500,00 275.635,88 267.556,28 224.117,28 224.117,28 8.079,60 DESPESAS DE CAPITAL (X) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XII) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 4.381.500,00 4.482.600,00 4.472.013,26 4.428.574,26 4.428.574,26 10.586,74 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 4.381.500,00 4.482.600,00 4.472.013,26 4.428.574,26 4.428.574,26 10.586,74 SUPERÁVIT (XVI) - - 163.913,09 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 4.381.500,00 4.482.600,00 4.635.926,35 4.428.574,26 4.428.574,26 10.586,74 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 18 / 02 / 2025 - 09 : 02 : 13 PM DE BROCHIER ORGÃONº: 65400 CNPJ: 91693309000160 01/01/2024 a 31/12/2024 18/02/2025 Página6 de 8 09:02:24 b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar RPNP Exercícios Anteriores (a) RPNP Exercício Anterior (b) RPP Exercícios Anteriores (c) RPP Exercício Anterior (d) Liquidados (e) Pagos (f) Cancelados (g)Saldo (h = a + b + c + d - f - g) DESPESAS CORRENTES 17.156,28 1.147.285,66 383,60 112.725,78 963.929,36 1.074.489,24 187.512,58 15.549,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 90.105,25 -2.991,32 87.113,93 2.991,32 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 802,69 0,00 0,00 802,69 802,69 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.156,28 1.146.482,97 383,60 22.620,53 966.117,99 986.572,62 184.521,26 15.549,50 DESPESAS DE CAPITAL 1.997.873,56 3.434.327,95 61.429,44 60.925,30 3.077.550,74 3.113.579,13 73.780,24 2.367.196,88 INVESTIMENTOS 1.997.873,56 3.418.253,29 61.429,44 60.925,30 3.061.476,08 3.097.504,47 73.780,24 2.367.196,88 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 16.074,66 0,00 0,00 16.074,66 16.074,66 0,00 0,00 TOTAL 2.015.029,84 4.581.613,61 61.813,04 173.651,08 4.041.480,10 4.188.068,37 261.292,82 2.382.746,38 c. Notas Explicativas Regime Orçamentário: Regime Misto, receitas conforme regime de caixa e despesas conforme o regime de empenho. No exercício houve receitas intraorçamentárias no valor de R$ 2.242.927,17. A execução da despesa do total de R$ 4.381.500,00, foi executada R$ 4.428.574,26 dos créditos iniciais do orçamento; R$ 47.074,26 de créditos suplementares. A Entidade não tem restos a pagar, inscritos em 31/12/2023, para pagamento em 2024. Balanço Orçamentário PM: Regime Orçamentário: Regime Misto, receitas conforme regime de caixa e despesas conforme o regime de empenho. Foi pago a Título de Duodécimo do Poder Executivo o total de R$ 1.830.000,00. A Entidade inscreveu em restos a pagar no exercício de 2024 R$ 2.293.870,53, referente restos não processados e R$ 88.875,85 referente restos processados, no qual serão executados no exercício de 2025 A Entidade adotou o critério de não demonstrar os restos a pagar não processados liquidados em contas específicas, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do exercício para restos a pagar processados ou se mantém o controle dos restos a pagar não processados liquidados separadamente. Balanço Orçamentário Consolidações: Regime Orçamentário: Regime Misto, receitas conforme regime de caixa e despesas conforme o regime de empenho. A execução da despesa do total de R$ 41.423.025,03, foi executada R$ 38.000.000,00 dos créditos iniciais do orçamento; R$ 3.423.025,03 de créditos suplementares. Foi pago a Título de Duodécimo do Poder Executivo o total de R$ 1.830.000,00. A Entidade inscreveu em restos a pagar no exercício de 2024 R$ 2.293.870,53, referente restos não processados e R$ 88.875,85 referente restos processados, no qual os mesmos serão executados no exercício de 2025. A Entidade adotou o critério de não demonstrar os restos a pagar não processados liquidados em contas específicas, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do exercício para restos a pagar processados ou se mantém o controle dos restos a pagar não processados liquidados separadamente. BROCHIER , 18 de Fevereiro de 2025 Gestor responsável pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024 - Clauro Josir de Carvalho - Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 18 / 02 / 2025 - 09 : 02 : 13 PM DE BROCHIER ORGÃONº: 65400 CNPJ: 91693309000160 01/01/2024 a 31/12/2024 18/02/2025 Página7 de 8 09:02:24 Responsáveis pela entrega dos documentos CRISTIANO RAMBO DIAS Contabilista JOSÉ HENRIQUE DAPPER Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 24.1.0.2 Balanço Orçamentário 18 / 02 / 2025 - 09 : 02 : 13 PM DE BROCHIER ORGÃONº: 65400 CNPJ: 91693309000160 01/01/2024 a 31/12/2024 18/02/2025 Página8 de 8 09:02:24