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PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER - RS 
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
PERÍODO DE REFERÊNCIA - 4º Bimestre/2026 
RECEITAS DO FUNDEB	RECEITA REALIZADA
1 - RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	3.953.371,56
1.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB - impostos e Transferências	3.621.883,37
1.2 - Complementação da União ao FUNDEB	228.350,90
1.2.1 - Complementação da União ao FUNDEB - VAAF + (FUNDEB ETI FONTE 546)
1
20.435,58
1.2.2 - Complementação da União ao FUNDEB - VAAT	0,00
1.2.3 - Complementação da União ao FUNDEB - VAAR	207.915,32
1.3 - Rendimentos de Aplicação Financeira de Recursos do FUNDEB	103.137,29
1.3.1 - Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB - impostos e Transferências	103.137,29
1.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAF + (FUNDEB ETI FONTE 546)
1	0,00
1.3.3 - Rendimentos de Aplicação Financeira da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAT
0,00
1.3.4 - Rendimentos de Aplicação Financeira da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAR
0,00
1.4 - Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00
1.4.1 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB - impostos e Transferências	0,00
1.4.2 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB - VAAF + (FUNDEB ETI FONTE 546)
1
0,00
1.4.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB - VAAT 	0,00
1.4.4 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB - VAAR 	0,00
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA 
LIQUIDADA/EMPENHADA
2 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	3.207.060,69
2.1 - 361 - Ensino Fundamental	1.923.974,40
2.2 - 365 - Ensino Infantil	1.283.086,29
2.2.1 - Creche	731.141,26
2.2.2 - Pré-Escola	551.945,03
3 - Outras Despesas	153.534,08
3.1 - 361 - Ensino Fundamental	136.945,10
3.1.1 - Corrente	73.846,10
3.1.2 - Capital	63.099,00
3.2 - 365 - Ensino Infantil	16.588,98
3.2.1 - Ensino Infantil (Creche)	0,00
3.2.1.1 - Corrente	0,00
3.2.1.2 - Capital	0,00
3.2.2 - Ensino Infantil (Pré-escola)	16.588,98
3.2.2.1 - Corrente	10.133,50
3.2.2.2 - Capital	6.455,48
4 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (2 + 3)	3.360.594,77
DESPESAS 
CUSTEADAS COM 
RECEITAS DO 
FUNDEB 
DESPESA 
LIQUIDADA/EMPENHADA 
(a)
CUSTEADAS 
COM SUPERÁVIT 
FINANCEIRO 
ACUMULADO 
DESPESAS INSCRITAS 
EM RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
DESPESAS 
EMPENHADAS/LIQUIDADAS EM 
VALOR SUPERIOR AO TOTAL 
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ATÉ O 
EXERCÍCIO 
ANTERIOR (b)
SEM DISPONIBILIDADE 
FINANCEIRA (c)
DAS RECEITAS RECEBIDAS NO 
EXERCÍCIO (d)
5 - Total das Despesas 
do FUNDEB com 
Profissionais da 
Educação Básica
3.207.060,69 305.813,01	0,00
6 - Total das Despesas 
custeadas com 
FUNDEB - impostoss e 
Transferências de 
impostoss
3.211.301,69 305.813,01	0,00	0,00
7 - Total das Despesas 
custeadas com 
FUNDEB - 
Complementação da 
União - VAAF + 
(FUNDEB ETI FONTE 
546)
1
12.347,98 12.347,98	0,00	0,00
8 - Total das Despesas 
custeadas com 
FUNDEB - 
Complementação da 
União - VAAT
0,00	0,00	0,00	0,00
8.1- Total das 
Despesas custeadas 
com FUNDEB - 
Complementação da 
União - VAAT 
Aplicadas na Educação 
Infantil
0,00	0,00	0,00
8.2- Total das 
Despesas custeadas 
com FUNDEB - 
Complementação da 
União - VAAT 
Aplicadas em Despesa 
de Capital
0,00	0,00	0,00
9-Total das Despesas 
custeadas com 
FUNDEB - 
Complementação da 
União - VAAR
136.945,10 78.059,00	0,00	0,00
10- TOTAL DAS 
DESPESAS 
CUSTEADAS COM 
RECEITAS DO 
FUNDEB (6 + 7 + 8 + 
9)
3.360.594,77 396.219,99	0,00	0,00
10.1- TOTAL DAS 
DESPESAS 
APLICADAS EM 
FOMENTO ETI (4%)
445.797,15	0,00	0,00	0,00
LIMITES OBRIGATÓRIOS DO FUNDEB	Valor Percentual
11- Mínimo de 70% - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - [(11.2 / (1 - 1.2.3 - 1.3.4 - 
1.4.4)) x 100%]
77,46
11.1 - Exigido (70% de (1 - 1.2.3 - 1.3.4 - 1.4.4)	2.621.819,37
11.2 - Aplicado Após Deduções [5(a) - 5(b) - 5(c)]	2.901.247,68
12- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI) - 
[(12.2 / (1.2.2 + 1.3.3 + 1.4.3)) X 100%]
0,00
12.1 - Exigido [IEI de (1.2.2 + 1.3.3 + 1.4.3)]	0,00
12.2 - Aplicado Após Deduções [8.1(a) - 8.1(b) - 8.1(c)]	0,00
13- Mínimo de 15% - Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) - Despesas de Capital - [(13.2 / 
(1.2.2 + 1.3.3 + 1.4.3)) X 100%]
0,00
13.1 - Exigido [15% de (1.2.2 + 1.3.3 + 1.4.3)]	0,00
13.2 - Aplicado Após Deduções [8.2(a) - 8.2(b) - 8.2(c)]	0,00
14- Máximo 10% - Receitas do Fundeb não Aplicadas no Exercício - [(14.2 / 1) x 100%]	23,04
14.1 - Exigido (10% de 1)	395.337,16
14.2 - Não Aplicado Após Ajustes [1 - (10(a) - 10(b) -10(d))] + [(10(c) - 10(d)) se > 0] 910.937,78
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15- Mínimo de 4% - Receitas do Fundeb Aplicadas em FOMENTO ETI (4%) - [(15.2 / 1) x 100%]	11,28
15.1 - Exigido [4% de 1]	158.134,86
15.2 - Aplicado Após Deduções [10.1(a)]	445.797,15
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB 
16- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025	294.491,93
17- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	3.953.371,56
18- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	3.316.196,77
19- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	931.666,72
20- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00
21- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00
22- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	931.666,72
Fonte: Balanço do Município. 
Nota: As despesas com aposentadorias e pensões (inativos) não foram computados no cálculo do Demonstrativo do FUNDEB. 
1
Conforme Nota Técnica SEI nº 5461/2025/MF, optou-se, excepcionalmente, por registrar os valores correspondentes às receitas 
recebidas e despesas realizadas em decorrência do inciso XIV da EC-135/2024, junto ao Valor Anual por Aluno Fundeb - VAAF (linha: 
1.2.1 - Complementação da União ao FUNDEB - VAAF, 1.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira da Complementação da União ao 
FUNDEB - VAAF, 1.4.2 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB - VAAF e 7 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 
Complementação da União - VAAF). 
_____________________________________ _____________________________________
Contador/CRC	Prefeito Municipal
Nota de esclarecimento: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
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