Lei n°677/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de março de 2001

Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) e dá outras providências.

Lei n°676/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de março de 2001

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 47.000,00 e dá outras providências.

Lei n°675/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de março de 2001

Autoriza repassar recursos financeiros, através de convênio, ao Hospital Montenegro e dá outras providências.

Lei n°674/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de março de 2001

Autoriza a contratação emergencial de dois professores e prorrogar convênio com o Governo do Estado, através do PRADEM.

Lei n°673/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2001

Autoriza o recebimento de uma área de terras, com 16,00m2, em forma de doação, de Cristino Antonio de Lima.

Lei n°672/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2001

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.582,00, para atender despesas relacionadas as obras de construção do Muro de Gabiões e dá outras providências.

Lei n°671/2001

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Categoria: Leis Orçamentárias
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2001

Autoriza a contratação emergencial de 01(um) professor de língua alemã para atuar nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Lei n°670/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2001

Autoriza a contratação emergencial de servidores para atuarem nas escolas municipais.

Lei n°669/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2001

Autoriza firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Lei n°668/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2001

Autoriza a Cedência de imóvel para a Empresa Schmidt Irmãos Calçados Ltda.

Lei n°667/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2001

Autoriza firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brochier - ADCB, visando o desenvolvimento de Programas de Incentivo ao Produtor Rural.

Lei n°666/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2001

Concede abono salarial aos servidores municipais pelo prazo de quatro meses e dá outras providências.

Lei n°665/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2001

Consolida a legislação sobre o Plano de Incentivo ao Produtor Rural.

Lei n°664/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2001

Autoriza conceder desconto no pagamento em Cota Única do IPTU e TSU, do exercício de 2001.

Lei n°663/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2001

Dispõe sobre a conversão para o Real dos valores fixados em UFIR, na legislação tributária do Município e dá outras providências.

Lei n°662/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2001

Altera a classificação de Setor para Serviço de Atividades Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Lei n°661/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2001

Autoriza cedência de Servidor para atuar junto ao escritório da EMATER/RS local.

Lei n°660/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2001

Autoriza cedência de Servidor para atuar junto à Delegacia de Polícia local.

Lei n°657/2001

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.575,00.

Lei n°659/2000

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 21.335,00.